SEJA BEM-VINDO.

1. O OCTUS LMS é um serviço educacional de assinatura on-line que oferece aos usuários e assinantes acesso a jogos, videoaulas e outros produtos de utilização para educação, transmitidos pela Internet para computadores, notebooks e outros aparelhos conectados à Internet que sejam compatíveis com nosso serviço.

 

2. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DO "OCTUS LMS" rege a utilização do serviço OCTUS LMS por todos os usuários.

 

SOBRE A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DO SITE OCTUS LMS

3. A presente “POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO” consiste no ACORDO firmado entre a OCTUS LMS, que é fornecido pela empresa J. PIAGET – Sistema de Ensino Multimídia Ltda e os USUÁRIOS (compreendendo os ASSINANTES e NÃO ASSINANTES) que é concluído após a realização e confirmação de seu cadastro no website "www.octus.jpiaget.com.br".

 

4. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO se constitui de informações e normas de relacionamento entre a OCTUS LMS e os USUÁRIOS e ASSINANTES cadastrados.

 

5. São considerados USUÁRIOS, todos aqueles que se cadastram para uso do OCTUS LMS, com o propósito de acessar jogos, videoaulas e outros produtos educacionais disponibilizados pelo website.

 

SOBRE O OCTUS LMS

6. O OCTUS LMS é um serviço educacional de assinatura, oferecido por software de transmissão on-line (streaming), acessado por meio de um SISTEMA DIGITAL, disponível no website www.octus.jpiaget.com.br, transmitido pela Internet para computadores, notebooks e outros aparelhos conectados à Internet que sejam compatíveis.

 

7. Para utilizar o serviço oferecido pelo OCTUS LMS, é preciso ter acesso à Internet e atender os requisitos técnicos mínimos para acesso ao sistema.

 

DO CADASTRO DOS USUÁRIOS

8. Os USUÁRIOS que desejam acessar o conteúdo do site precisam obrigatoriamente preencher o formulário de cadastro no site, e fornecer informações reais, válidas e corretas, sob pena de cancelamento da respectiva conta.

 

9. O USUÁRIO poderá efetuar uma ASSINATURA, que é contínua, para ter acesso a conteúdos exclusivos, portanto será válida a cada mês até que seja cancelada pelo ASSINANTE ou encerrada pelo OCTUS LMS.

 

10. O valor da assinatura será cobrado mensalmente por meio da forma de pagamento escolhida, dentre as maneiras disponíveis no website.

 

11. Para evitar a cobrança, o ASSINANTE deverá cancelar sua assinatura antes da data de renovação mensal.

 

12. Ao contratar o serviço de assinatura para acesso aos conteúdos privativos do OCTUS LMS, certifique-se de ter lido e compreendido todos os termos e condições apresentados na contratação.

 

SOBRE SEU CADASTRO NO OCTUS LMS

13. Após a realização de seu cadastro, alguns dados poderão ser confirmados pelo OCTUS LMS, através de contato direto com o USUÁRIO. Caso não seja possível confirmar essas informações, o OCTUS LMS poderá suspender temporariamente o cadastro, até que seja realizado um contato com o USUÁRIO, e confirmadas as informações do cadastro.

 

14. O cadastro no OCTUS LMS é permitido somente para pessoas maiores de 18 anos e na hipótese de um menor de idade pretender se cadastrar, este cadastro deverá ser autorizado por seu responsável legal, devendo este sempre acompanhar a utilização do site.

 

15. Você não poderá fornecer qualquer informação falsa em seu cadastro ou em seu perfil pessoal, devendo manter o seu cadastro, e outras informações relacionadas à sua conta, sempre atualizados e precisos.

 

16. É proibida a criação de uma conta em nome de outra pessoa, sem a respectiva permissão.

 

17. O ASSINANTE que é designado como responsável pela conta no OCTUS LMS tem responsabilidade sobre os outros usuários cadastrados no SISTEMA.

 

DO USO DO OCTUS LMS PELOS USUÁRIOS

18. Após a realização e aprovação do cadastro do USUÁRIO no OCTUS LMS, este poderá acessar o conteúdo de videoaulas e jogos educacionais disponíveis no website, utilizando seu nome de usuário e senha.

 

19. Para ter acesso ao conteúdo privativo do OCTUS LMS o USUÁRIO deve adquirir um dos planos de assinatura oferecidos, para que possa acessar o serviço, passando a ser ASSINANTE.

 

20. O pagamento da assinatura poderá ser efetuado por meio de sistema de pagamento digital, de acordo com as opções de pagamentos disponibilizadas.

 

21. O USUÁRIO se responsabiliza integralmente por todas as informações, textos, imagens e conteúdo que inserir no OCTUS LMS, se comprometendo a não inserir informações, imagens ou arquivos que venham a ferir o direito de terceiros, sob pena de exclusão de seu cadastro no SISTEMA, sem prejuízo de eventuais multas ou pagamento de pendências financeiras ao OCTUS LMS.

 

22. O titular da conta tem acesso e controle sobre o USUÁRIO cadastrado no OCTUS LMS.

 

23. Você é responsável por atualizar e manter a veracidade e acuidade das informações fornecidas ao OCTUS LMS relativas à sua conta.

 

24. Em nenhuma dessas atividades e nas demais possíveis no website/aplicativo, poderá haver desobediência a esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, ou, ainda, à legislação vigente no País. Nesses casos, a OCTUS LMS se reserva o direito de moderação ou veto do conteúdo impróprio, armazenando as informações necessárias para quaisquer procedimentos judiciais que possam vir a ocorrer.

 

25. O USUÁRIO se responsabiliza integralmente por todas as informações, textos, imagens e conteúdo que inserir no SISTEMA, se comprometendo a não inserir informações, imagens ou mesmo disponibilizar arquivos que venham a ferir o direito de terceiros, sob pena de exclusão do cadastro no SISTEMA, sem prejuízo de eventuais multas ou pagamento de pendências financeiras ao OCTUS LMS.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DOS DADOS

26. O objetivo da Política de Privacidade do OCTUS LMS é garantir a proteção das informações recebidas do usuário, em seu ambiente virtual, pelos canais de comunicação ou outros meios.

 

27. O OCTUS LMS não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos FORNECEDORES e/ou USUÁRIOS e se coloca no direito que excluir ou limitar a publicação de qualquer material que, entre outras situações: (a) não corresponda ao objetivo do aplicativo; (b) contenha dados e/ou informações inverídicas; (c) possua conteúdo protegido por registro ou direitos autorais; (d) possua qualquer conteúdo ilícito; (e) promova qualquer tipo de preconceito ou discriminação; (f) afronte a moral ou os bons costumes.

 

28.  O OCTUS LMS poderá coletar, gravar e utilizar, unilateralmente ou em conexão com outros aplicativos, sites e parceiros, quaisquer informações do USUÁRIO e/ou ASSINANTE, incluindo, mas não se limitando a, nome, fotos, endereço, número de telefone, interesses, atividades, etc.

 

29. Além dos usos específicos de informações descritos nesta Política de Privacidade e Termos de Uso, podemos usar as informações que recebemos para, entre outras finalidades: (a) ajudá-lo a acessar de forma eficiente suas informações para que você não tenha que digitá-las novamente durante sua visita ou na próxima vez que visitar o OCTUS LMS; (b) fornecer conteúdo personalizado e informações para você e outras pessoas, que podem incluir anúncios on-line ou outras formas de comercialização; (c) fornecer, melhorar, testar e monitorar a eficácia do nosso serviço; (d) desenvolver e testar novos produtos e recursos; (e) monitorar métricas como o número total de visitantes, interações, tráfego e padrões demográficos; (f) diagnosticar ou corrigir problemas de tecnologia; (g) atualizar automaticamente o aplicativo OCTUS LMS no seu dispositivo.

 

30. Em caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade do OCTUS LMS ou de seus ativos para outra organização (por exemplo, no curso de uma operação, como uma fusão, aquisição, falência, dissolução, liquidação), informações como nome, endereço, e-mail e quaisquer outros conteúdos coletados através deste serviço podem estar entre os itens transferidos. Os USUÁRIOS continuarão a possuir seu conteúdo. O comprador ou cessionário terá de honrar os compromissos que assumimos na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO.

 

31. A OCTUS LMS se compromete a manter em sigilo todas as informações dos USUÁRIOS a que tiver acesso, em decorrência da utilização do aplicativo e do ambiente virtual, sem prejuízo da autorização do compartilhamento de informações que sejam previamente autorizadas pelos USUÁRIOS.

 

32. A OCTUS LMS irá registrar, armazenar e disponibilizar os registros de acessos e conexões dos USUÁRIOS ao SISTEMA, de acordo com os termos deste contrato, assim como em obediência às leis pertinentes.

 

33. A OCTUS LMS lhe enviará notificações e mensagens importantes relacionadas aos seus pagamentos, conta e cadastro, segurança, etc. Além disso, caso assim desejar, poderemos lhe enviar e-mails promocionais com dicas de aulas, descontos promocionais, promoções temporárias, que poderão ser ativados ou desativados a qualquer momento na seção “Conta” de seu cadastro.

 

DAS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

34. Os USUÁRIOS deverão respeitar integralmente a presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

 

35. O uso indevido do OCTUS LMS, em desacordo com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO, poderá implicar a exclusão do cadastro do USUÁRIO, assim como a proibição da utilização dos serviços. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, para o caso de o OCTUS LMS ser notificado ou acionado pela violação de direitos de terceiros decorrente do uso indevido.
 

36. A OCTUS LMS reserva-se o direito de moderar ou excluir o acesso a qualquer informação ou conteúdo que esteja em desacordo com a legislação vigente no país, com o presente contrato ou com os Termos de Uso do SISTEMA.

 

37. O USUÁRIO concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por estes Termos de Uso) o conteúdo e as informações contidas no OCTUS LMS ou obtidas por intermédio do nosso serviço sem a autorização expressa e por escrito do OCTUS LMS e de seus licenciadores.

 

38. O USUÁRIO também concorda em não: remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço OCTUS LMS, usar qualquer robô, indexador ou outras formas automatizadas para acessar o serviço OCTUS LMS, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software, outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço OCTUS LMS, mesmo que sejam de acesso liberado, assim como inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço OCTUS LMS de qualquer forma ou usar métodos de mineração, coleta de dados ou extração de dados.

 

39. Além disso, o USUÁRIO concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço OCTUS LMS, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

 

40. São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à modificação das características, ampliação, alteração, interação ou incorporação dos softwares da OCTUS LMS, em quaisquer outros programas, sites, sistemas, etc.

 

41. O OCTUS LMS poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem direito a qualquer tipo de indenização, compensação ou aviso prévio ao USUÁRIO, se houver suspeita de infração de qualquer um dos itens presentes nos Termos de Uso ou envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.

 

REQUISITOS TÉCNICOS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA

42. A qualidade de transmissão das videoaulas e jogos pode variar de acordo com a velocidade de conexão e as configurações de cada aparelho.

 

43. Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 5.0 Mbps para receber conteúdo. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados.

 

44. Para a utilização e acesso ao SISTEMA, deverá o USUÁRIO observar os requisitos mínimos do hardware a ser utilizado, assim como do navegador de internet (browser), de acordo com as opções e versões indicadas, além dos outros requisitos de uso e compatibilidade conforme descritos no website da OCTUS LMS.

 

45. A aquisição, instalação e manutenção do sistema operacional e dos softwares instalados no equipamento informático a ser utilizado pelo USUÁRIO são de inteira responsabilidade do USUÁRIO, de modo que a OCTUS LMS não se responsabiliza pela interrupção dos serviços em razão de falha no sistema operacional.

 

46. A aquisição, manutenção, manuseio, configuração, suporte e garantias de funcionamento dos equipamentos utilizados para o acesso ao OCTUS LMS é de inteira responsabilidade do USUÁRIO. O OCTUS LMS não irá se responsabilizar pela inoperabilidade ou falha no funcionamento dos equipamentos (hardware) utilizados para o acesso ao OCTUS LMS.

 

47. A LICENCIANTE promove frequentemente melhorias no SISTEMA, com o objetivo de proporcionar aos seus clientes novas funcionalidades e benefícios adicionais. Com essas atualizações, pode se tornar necessária a adequação da capacidade dos equipamentos informáticos, assim como da estrutura física por eles utilizada. Com este propósito, a LICENCIANTE poderá indicar novos requisitos para a maximização e correta utilização do SISTEMA, comunicando previamente a LICENCIADA das novas necessidades mínimas para o seu bom funcionamento.

 

RESTRIÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA OCTUS LMS

48. O presente contrato não inclui a disponibilização, mesmo que em caráter temporário de qualquer equipamento (hardware) informático ou eletrônico para o USUÁRIO, para a execução dos serviços aqui descritos.

 

49.A OCTUS LMS não garante que o ambiente esteja isento de erros, possíveis interrupções ou falhas, ou que o mesmo seja compatível com qualquer hardware ou software específico, além daqueles eventualmente homologados pela própria OCTUS LMS.

 

50. A OCTUS LMS reconhece que o software pode não estar disponível por diversos fatores, incluindo, sem limitação, manutenções periódicas no aplicativo e no ambiente virtual (programadas ou não), casos fortuitos e de força maior, falhas técnicas do software, infraestrutura de telecomunicações ou atraso ou interrupção ocasionada por ataques de negação de serviços, aumento ou flutuação de demanda, ações e omissões de terceiros ou qualquer outra causa que esteja fora do controle da OCTUS LMS. Portanto, a OCTUS LMS se isenta expressamente de qualquer garantia explícita ou implícita a respeito de disponibilidade, acessibilidade ou desempenho do ambiente virtual.

 

51.Pela máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a OCTUS LMS será responsabilizada por qualquer dano (incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de informações comerciais, perda de bens intangíveis, interrupção de trabalho, ruptura, perda de tempo de trabalho ou outras perdas pecuniárias) decorrente do uso ou da imperícia no uso do ambiente virtual, ou sua incompatibilidade com qualquer hardware ou software, ficando desde já o USUÁRIO disto advertido.

 

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OCTUS LMS

52. Aplicam-se ao presente contrato as disposições das Leis n° 9.609/98 e 9.610/98, que tratam da proteção da propriedade intelectual do SISTEMA e do OCTUS LMS.

 

53. A propriedade intelectual sobre o SISTEMA não é objeto deste contrato, sendo propriedade exclusiva da OCTUS LMS. Através deste contrato, a OCTUS LMS cederá apenas o direito de uso do SISTEMA, sem, contudo, constituir qualquer obrigação de apresentar ou fornecer o código-fonte ou estrutura interna do produto.

 

54. Uso do SISTEMA não concede ao USUÁRIO qualquer direito sobre as marcas de serviços ou produtos relacionados ao SISTEMA ou à empresa LICENCIANTE.

 

55. A titularidade e todos os direitos autorais referentes ao SISTEMA (incluindo quaisquer imagens, logotipo, fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos, feeds, RSS, componentes e arquivos incorporados ao SISTEMA, todo o seu código-fonte principal e anexos), são de propriedade exclusiva da OCTUS LMS. Nenhum arquivo, imagem ou informação poderá ser utilizado pelo USUÁRIO sem expressa autorização da OCTUS LMS, sob pena de responsabilização judicial.

 

56. É expressamente proibida a utilização do SISTEMA sem a respectiva autorização da OCTUS LMS, assim como é vedada a modificação, cessão, distribuição, reprodução, venda, publicação e licenciamento, gratuito, oneroso ou a qualquer outro título, a quem quer que seja, sob qualquer condição, mesmo após a vigência deste contrato.

 

57.Aquele que realizar procedimentos e análises de engenharia reversa ou valer-se de qualquer tentativa de reverter ao seu código-fonte qualquer dos componentes do SISTEMA será responsabilizado judicialmente pela infração da Propriedade Intelectual, sem prejuízo de outras sanções judiciais cabíveis.

 

58. Toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos dos aplicativos, informações, imagens, etc., da OCTUS LMS, sem a prévia e expressa autorização dos seus proprietários, é totalmente vedada, e poderá implicar a responsabilização daquele que os utilizar indevidamente. Caso o USUÁRIO utilize o SISTEMA de forma ilícita estará sujeito às medidas judiciais, cíveis e penais, aplicáveis à espécie.

 

CONSIDERAÇÕES GERAIS

59. Certifique-se de ter lido e entendido todas as disposições contidas neste documento antes de iniciar a utilização do OCTUS LMS. Isso lhe dará maior segurança no uso do ambiente virtual.

 

60. Ao utilizar o serviço, você consente em receber através do e-mail cadastrado comunicados e informações importantes do OCTUS LMS relacionados à sua conta .

 

61. O OCTUS LMS pode modificar ou atualizar estas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO a qualquer momento, sem aviso prévio, portanto, revise-os periodicamente. A simples utilização do OCTUS LMS após qualquer atualização/modificação destas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO constitui aceitação e concordância com a sua versão mais recente, que poderá ser acessada em sua página pessoal no OCTUS LMS.

 

62. O OCTUS LMS atualiza o serviço continuamente, incluindo o catálogo de conteúdo. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados continuamente, incluindo o site, interfaces de usuário, níveis de serviço, planos, recursos promocionais, disponibilidade de videoaulas e jogos, transmissão e preços. A disponibilidade de videoaulas e jogos do catálogo mudará periodicamente.

 

63. O USUÁRIO obriga-se a indenizar o OCTUS LMS, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, danos, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos devidos à, ou resultantes da, sua utilização indevida, incorreta ou ilegal, no ambiente virtual.

 

64. Ainda, ao realizar seu cadastro, o USUÁRIO declara ser juridicamente capaz ou estar legalmente representado para aderir e se vincular à presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO. Caso esteja agindo em nome de uma pessoa jurídica, declara ter legitimidade, bem como poderes suficientes para aderir e vincular tal pessoa jurídica à presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO.

 

65. Ao concluir o meu cadastro no OCTUS LMS, declaro ter lido, compreendido e concordado integral e expressamente com a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO. O cadastro como USUÁRIO não deve ser efetuado por qualquer pessoa que não esteja de acordo com o disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO.

 

66. Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões referentes ao presente documento, renunciando as partes contratantes a todos os demais, por mais privilegiados que sejam, salvo acordo diferente e expresso entre as partes.

 

67. Caso identifique um conteúdo ou ação abusiva de qualquer natureza, de qualquer usuário, no OCTUS LMS, por favor envie uma mensagem no seguinte link: http://octus.jpiaget.com.br/ajuda, descrevendo detalhadamente o caso, com o máximo de informações possíveis para que possamos identificar a origem do conteúdo.

 

68. No caso de dúvidas ou necessidade de auxílio para a realização de seu cadastro no OCTUS LMS, você poderá entrar em contato através do link: http://octus.jpiaget.com.br/ajuda.

Aviso de Privacidade - GoKursos

O site www.gokursos.com é um serviço interativo, oferecido por meio de página eletrônica na internet, que disponibiliza aos usuários uma variedade de serviços a partir da integração de diversas fontes de informação. Os Termos desta declaração serão aplicadas quando do uso do conteúdo e serviços do referido site da GoKursos. A GoKursos reserva-se no direito de alterar este acordo, sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade.

Uso das informações e confidencialidade

  1. A GoKursos poderá, a partir do acesso do USUÁRIO, coletar e armazenar todas as informações a seu respeito, inclusive as pessoais, tais como: nome, profissão, telefone fixo/celular, data de nascimento, nível de escolaridade endereço de e-mail e quaisquer outras que possam aperfeiçoar a navegação
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